Na Galiza e no Norte de Portugal, grande parte do património natural e cultural encontra-se em terrenos de propriedade privada ou pública. Cada vez mais pessoas e entidades proprietárias — particulares, comunidades, associações ou administrações públicas — querem conservar esses espaços e geri-los de forma sustentável.
A custódia do território é uma ferramenta chave para o fazer através de acordos voluntários, adaptados a cada finca e a cada realidade local.
🌱 O que é a custódia do território?
A custódia do território é uma estratégia de conservação baseada em acordos voluntários entre a pessoa ou entidade proprietária de um terreno e uma entidade de custódia (associação, fundação, cooperativa, ONG, etc.), com o objetivo de conservar, melhorar ou valorizar os recursos naturais, culturais e paisagísticos.
Estes acordos:
- Não implicam a perda da propriedade
- Não supõem uma expropriação nem uma figura de proteção rígida
- Baseiam-se na colaboração, na confiança e no compromisso mútuo
A custódia do território permite compatibilizar conservação, usos produtivos e funções sociais do território.
🧑🌾 Quem pode ser proprietário ou gestor num acordo de custódia?
No contexto da Galiza e do Norte de Portugal, a custódia do território pode envolver diferentes tipos de proprietários ou gestores:
- Pessoas particulares proprietárias de fincas rurais
- Comunidades de montes ou baldios
- Entidades privadas (fundações, cooperativas, empresas)
- Administrações públicas (câmaras municipais, deputações, entidades locais)
- Instituições com terrenos de valor natural ou cultural
A custódia do território é especialmente útil quando a propriedade quer melhorar a gestão ambiental mas não dispõe de meios técnicos suficientes ou procura apoio especializado.
🍃 O que se pode conservar através da custódia do território?
Cada finca e cada território são diferentes. Na Galiza e no Norte de Portugal, os acordos de custódia costumam centrar-se em:
- Conservação de florestas autóctones e sistemas agroflorestais
- Proteção de margens ribeirinhas, zonas húmidas e áreas costeiras
- Melhoria de habitats para fauna e flora de interesse
- Manutenção de práticas agrícolas e pecuárias tradicionais
- Prevenção de incêndios florestais
- Conservação do património cultural rural (moinhos, muros, caminhos, socalcos)
Os objetivos são sempre definidos de forma conjunta entre a propriedade e a entidade de custódia.
🛠️ Como funciona a custódia do território passo a passo?
1️⃣ Contacto com uma entidade de custódia do território
O primeiro passo é contactar uma entidade de custódia que atue no território onde se localiza a finca.
📌 É importante ter em conta que:
- Cada entidade tem objetivos de conservação específicos
- A sua atuação está limitada a um determinado âmbito geográfico
- A sua capacidade depende dos seus recursos técnicos e humanos
- A possibilidade de atuação pode estar condicionada à disponibilidade de financiamento
2️⃣ Análise da finca e do enquadramento do projeto
Se a finca se enquadrar nos objetivos da entidade, realiza-se:
- Uma visita técnica
- Um diagnóstico dos valores naturais e culturais
- Uma avaliação das necessidades de gestão
Também se analisam as expectativas da propriedade, seja uma pessoa particular, uma entidade ou uma administração pública.
3️⃣ Definição de objetivos de conservação
Propriedade e entidade acordam o que se pretende alcançar, por exemplo:
- Melhorar a biodiversidade
- Restaurar habitats degradados
- Compatibilizar conservação e uso produtivo
- Valorizar o território para a comunidade
Os objetivos devem ser realistas e alcançáveis, tendo em conta os recursos disponíveis.
4️⃣ Assinatura do acordo de custódia
O acordo formaliza-se através de um documento voluntário que pode assumir diferentes formas (protocolo, contrato, acordo de colaboração).
Nele especifica-se:
- Os compromissos de cada parte
- As ações previstas
- A duração do acordo
- Os mecanismos de acompanhamento
Cada acordo é flexível e adaptado.
5️⃣ Acompanhamento, monitorização e financiamento
A entidade de custódia pode:
- Prestar aconselhamento técnico
- Acompanhar a gestão do terreno
- Procurar apoios públicos ou financiamento para ações concretas
- Realizar o acompanhamento dos resultados
No entanto, a execução das ações depende, em muitos casos, da existência de financiamento disponível.
💚 Que benefícios traz a custódia do território?
Para pessoas e entidades proprietárias, a custódia do território oferece:
✔ Apoio técnico especializado
✔ Melhoria da gestão ambiental do terreno
✔ Conservação do valor natural e paisagístico
✔ Acesso a redes de colaboração
✔ Contribuição ativa para a conservação do território
✔ Reforço do compromisso social e ambiental
No caso das administrações públicas, a custódia permite melhorar a gestão de terrenos públicos através da colaboração com entidades especializadas.
🌍 Custódia do território na Galiza e no Norte de Portugal
A custódia do território é uma ferramenta especialmente valiosa na Galiza e no Norte de Portugal, onde o mosaico de usos, a fragmentação da propriedade e a riqueza natural exigem soluções cooperativas e adaptadas ao território.
Cuidar da terra não é apenas uma responsabilidade pública: é uma tarefa partilhada entre quem possui, gere e habita o território.
👉 Tens uma finca ou geres um terreno e interessa-te a custódia do território?
Contacta uma entidade de custódia da tua zona e explora as possibilidades de colaboração.
